A perda de um ente querido é um momento sensível, que muitas vezes é agravado pela necessidade de lidar com questões jurídicas e patrimoniais. O escritório SM Advogados está preparado para conduzir processos de inventário e partilha de bens com discrição, segurança jurídica e respeito ao momento vivenciado pela família.

O inventário é o procedimento legal destinado a apurar, organizar e transferir o patrimônio de uma pessoa falecida aos seus herdeiros e sucessores. Sua realização é obrigatória por lei e deve ser iniciada em até 60 dias após o falecimento, sob pena de incidência de multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Nossa atuação envolve tanto o inventário judicial quanto o extrajudicial (em cartório), conforme a viabilidade do caso, buscando sempre a solução mais célere, econômica e adequada à situação familiar. Também prestamos consultoria prévia para planejamento sucessório, orientação sobre direitos de herdeiros, regularização de bens e resolução de conflitos entre os envolvidos.

Com experiência e sensibilidade, trabalhamos para que o processo sucessório ocorra de forma menos traumática, preservando relações familiares e garantindo a distribuição legal e segura do patrimônio — sempre com absoluto sigilo profissional e atenção às particularidades de cada caso.

Atualmente o  inventário não precisa necessariamente ser judicial, podendo em alguns casos ser realizado em cartório, por escritura pública (extrajudicial), sendo obrigatória a condução do procedimento por um advogado.

Imóveis que são objeto de inventário e imóveis que são partilhados em divórcio também precisam ser regularizados. É possível oferecer também esse serviço no momento da contratação para uma dessas ações, ou mesmo atuar apenas na parte imobiliária.

A SM Advogados oferece assessoria jurídica especializada para empresas de diferentes portes e segmentos, atuando de forma estratégica e preventiva nas principais demandas do cotidiano empresarial.

Nossa consultoria jurídica visa antecipar riscos, otimizar processos e apoiar a gestão, com soluções alinhadas à legislação vigente e às particularidades de cada negócio. Atuamos de forma contínua, auxiliando empresários na tomada de decisões seguras, com impacto direto na redução de passivos, melhoria da governança e aumento da competitividade.

Com foco na prevenção de litígios, propomos caminhos que proporcionam segurança jurídica, eficiência administrativa e economia de recursos, sempre respeitando os princípios da legalidade, da razoabilidade e das boas práticas empresariais.

Nosso compromisso é atuar lado a lado com o empresário, oferecendo serviços jurídicos personalizados e tecnicamente qualificados, que protejam os interesses da empresa e contribuam para seu crescimento sustentável.

Análise e elaboração de contratos com ampla assessoria na negociação, como compra e venda de bens móveis e imóveis, garantias, representação comercial e outros;

Indenizações, Direito Penal Empresarial, Direito Ambiental;

Assessoria na constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;

Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;

Atuação na elaboração de todas as modalidades de documentação societária (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros); Organização e atualização de livros e documentos societários;

Dissolução de Sociedades; Procedimento falimentar e Recuperação Extra e Judicial;

Cobranças; Compra e Venda; Contratos Bancários.

Atuamos de forma estratégica na área trabalhista, oferecendo suporte jurídico contínuo para empresas que desejam conduzir suas relações de trabalho com segurança, equilíbrio e alinhamento à legislação vigente.

Nossa assessoria permite que o empresário tenha respostas ágeis e fundamentadas sempre que surgirem dúvidas ou situações envolvendo empregados, prestadores de serviço ou questões sindicais, reduzindo a exposição a riscos legais e evitando decisões precipitadas que podem gerar passivos relevantes.

Quando a demanda judicial se torna inevitável, o cliente conta com um trabalho técnico e especializado na defesa dos interesses da empresa, conduzido com foco na mitigação de impactos financeiros e reputacionais.

Com larga experiência em Direito do Trabalho e constante atualização sobre a evolução normativa e jurisprudencial, atuamos para evitar disputas judiciais prolongadas, propondo soluções preventivas, seguras e eficazes para os desafios da rotina empresarial.

Defesas em ações trabalhistas;

Assessoria completa na gestão de riscos trabalhistas; 

Acidentes de trabalho; 

Gestão técnico-jurídica da Insalubridade e Periculosidade; 

Elaboração de Pareceres técnico-jurídicos relacionados ao direito trabalhista empresarial;

Gestão de Terceiros contratados; 

Atendimento a fiscalizações governamentais; 

Contratos de empreitada mista e de mão de obra;

Contratos de representação comercial e outros;

Contratos de prestação de serviços.

O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas envolvendo a posse, a propriedade, o uso e a transmissão de bens imóveis — temas que envolvem tanto conquistas pessoais quanto decisões patrimoniais e estratégicas. Atuamos na proteção e valorização do patrimônio imobiliário, prestando assessoria jurídica tanto para pessoas físicas quanto para empresas, incorporadoras e investidores.

A equipe da SM ADVOGADOS oferece consultoria completa para regularização de imóveis urbanos e rurais, análise documental, retificações, usucapião e orientações para adequação de registros perante cartórios e órgãos públicos. Também atuamos na assessoria jurídica de transações imobiliárias, garantindo segurança em operações de compra, venda, permuta, doação e locação, com a elaboração e revisão de contratos que preservam os interesses dos envolvidos.

Na esfera condominial, prestamos suporte jurídico integral para condomínios residenciais e comerciais, incluindo a instituição de condomínios, elaboração e revisão de convenções e regimentos internos, acompanhamento de assembleias, cobrança de inadimplentes e consultoria preventiva para a gestão legal e eficiente dos conflitos cotidianos.

Nosso objetivo é oferecer ao cliente segurança jurídica em todas as fases da vida patrimonial e condominial, preservando valor, prevenindo litígios e facilitando o desenvolvimento de soluções ágeis e sustentáveis.

Atuação em operação de Compra e Venda de Imóvel;

Análise da documentação do imóvel até o registro, ou em pontos específicos, como na promessa de compra e venda, suporte aos compradores ou vendedores, escritura de compra e venda, análise de contratos de financiamento imobiliário, dentre outras especificidades;

Locações – Elaboração de contratos de locação sob medida, bem como questionamentos de cláusulas, cobrança, despejo e demais relações decorrentes da locação; 

Registro de Imóveis – Regularização de Imóveis junto ao Registro de Imóveis ou Prefeitura,  ações possessórias ou adjudicações, usucapião, etc.

Incorporações Imobiliárias – As incorporações imobiliárias precisam seguir uma série de exigências legais, incluindo a apresentação de um memorial de incorporação, que deve ser feito por um advogado; 

Distratos Imobiliários – Análise e atuação em possibilidade de desistência e devolução de valores na aquisição de imóveis na planta; 

Assessoria em transações imobiliárias;

Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e outros.

Estamos preparados para atuar na área de Direito Imobiliário em todas as suas vertentes, para a regularização do seu imóvel, bem como na consultoria a empresas do setor, como construtoras, imobiliárias, corretoras e administradoras;

Possuímos atuação expressiva na área do Direito Imobiliário com relação a todas questões contratuais, habitacionais, possessórias e de propriedade, seja nas relações de pessoas físicas entre si ou destas com Construtoras, Incorporadoras, Imobiliárias, Bancos, etc.

Combate à inadimplência dos Condomínios, mediante cobrança rápida e eficiente dos devedores; 

Regularização de imóveis urbanos ou rurais;

Contratos de Locações e imobiliários de todas as espécies; 

Instituição de condomínios, análise e elaboração de convenções e regimento interno; 

Permutas, doações, compra e venda, corretagem;

Inventários; usucapião judicial ou extra judicial.

Análise, revisão, elaboração e gestão de contratos;

Compra e venda, locação, arrendamento e comodato de bens móveis e imóveis;

Contratos de garantia real (hipotecas, penhores) e fidejussória (fianças e outras); 

Contratos de transporte, armazenamento e operações logísticas; 

Contratos financeiros (Confissão, Dação em Pagamento, Novação de Dívida, Mútuo, Cessão e de Crédito e outros)

A inadimplência é um dos principais fatores que comprometem a saúde financeira de empresas e profissionais liberais. Diante de um ambiente cada vez mais complexo e burocrático, a recuperação de créditos exige especialização, estratégia e domínio das ferramentas legais disponíveis.

Na SM Advogados, contamos com um departamento especializado em recuperação de créditos, voltado à cobrança de valores em atraso de forma eficiente, ética e juridicamente segura. Atuamos na cobrança extrajudicial (amigável ou notarial) como primeira etapa recomendada, buscando resolver o impasse com celeridade, preservando a relação comercial e evitando custos judiciais.

Caso essa via se mostre ineficaz, promovemos a cobrança judicial com a estratégia processual mais adequada, avaliando a viabilidade da ação executiva ou do processo de conhecimento, conforme o tipo de documento ou garantia envolvida. Mesmo quando o título perde sua força executiva — como no caso de cheques prescritos, notas promissórias vencidas ou contratos sem reconhecimento de firma — é possível propor a cobrança por meio judicial ordinário, com fundamentação adequada.

Também atuamos na defesa dos interesses de credores em processos de recuperação judicial e falência, promovendo habilitações de crédito, impugnações, incidentes de desconsideração da personalidade jurídica e outras medidas necessárias para assegurar os direitos do credor.

Nosso objetivo é recuperar valores com segurança jurídica e eficiência econômica, adaptando a abordagem ao perfil do devedor e à realidade de cada cliente.

 

 

• Cobrança extrajudicial (via notificação, carta ou contato direto)

• Propositura de ações de execução e cobranças judiciais

• Ações monitórias e ordinárias para créditos sem título executivo

• Acompanhamento completo de processos de recuperação judicial e falência

• Habilitação e impugnação de créditos em recuperações judiciais

• Incidentes de desconsideração da personalidade jurídica

• Pesquisa e bloqueio de bens do devedor.

• Acordos extrajudiciais com formalização segura

• Análise de risco de recuperação e prescrição de títulos

• Estratégias específicas para recuperação de cheques prescritos, contratos vencidos e dívidas sem garantias formais

 

 Advogada graduada pela Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC (2008), com especialização em Direito Civil e Processo Civil. Atua há mais de 15 anos nas áreas de Direito Público e Privado, com sólida experiência em Direito Civil, Direito Comercial.

Sua principal área de atuação está centrada no Direito das Sucessões e no Planejamento Sucessório, oferecendo soluções jurídicas que visam organizar o patrimônio familiar, prevenir litígios e garantir a continuidade segura da gestão patrimonial entre gerações. Atua com famílias, empresários e gestores, elaborando instrumentos personalizados que conciliam segurança jurídica, eficiência tributária e respeito às relações familiares.

Com uma abordagem técnica, estratégica e humana, transforma temas complexos e delicados em processos estruturados, que protegem o presente e preparam o futuro com responsabilidade e sensibilidade.

“Os meus, os seus e os nossos. Planejamento Patrimonial e Sucessório para famílias reais. Protegendo o presente, planejando o futuro.”